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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:27
TJMG condena por danos morais
A empresa Banco F4 Produções de Eventos foi condenada a indenizar P.S.S. em R$ 10,2 mil por danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:02
Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Cancelamento de baile de 50 anos do clube serrano. Danos materiais comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:00
Danos morais. Insurgência do demandante.
Vereador que usa a Tribuna para fazer denúncias e pedir abertura de comissão parlamentar de inquérito a fim de averiguar irregularidades na administração pública.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:33
Construtora deve pagar danos morais
A professora, que estava em dia com o pagamento das prestações, reclamou que sofreu com o descaso da construtora e a demora na entrega do apartamento, além de ter suportado relevantes prejuízos de ordem emocional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:03
Danos morais. Indenização. Arbitramento. Critérios.
O valor da reparação do dano moral deve ser fixado por arbitramento e, para tal, deve o julgador levar em conta a situação das partes, as circunstâncias dos fatos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:22
Condomínio indenizado por danos morais
solidariamente o Condomínio do Edifício Alberto Melo Lima ? Empresarial Center em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:06
Indenização por danos morais majorada
A 2ª Turma Recursal decidiu por aumentar o valor da indenização por danos morais, devida pela CEF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Danos morais. Empresa aérea.
Exigência de apresentação do certificado internacional de vacinação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Danos morais.
Não comprovação. Indenização afastada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Viabilidade.
O deferimento de indenização por danos morais depende da ocorrência de uma conduta antijurídica por
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:52
Despejo não gera danos morais
O juiz Lourenço Migliorini Ribeiro negou os pedidos das mulheres e determinou que elas pagassem as custas processuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:46
Apelação cível. Indenização. Danos morais
Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Recurso de revista. Danos morais.
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:10
Apelação indenizatória por danos morais.
Pedido de reforma da ofendida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:20
Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.
Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:40
Noivos indenizados por danos morais
Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais.
Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:47
Danos morais. Listagem de devedores.
Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:37
Revista íntima. Danos morais. Indenização.
A revista íntima autoriza a condenação da empresa no pagamento de indenização por danos morais.